Conquistar a nacionalidade portuguesa é o objetivo de muitos imigrantes que vivem legalmente em Portugal. Dentre as diversas modalidades disponíveis, a aquisição por tempo de residência é uma das mais procuradas, especialmente por quem construiu sua vida no país ao longo dos anos.
Mas quais são os requisitos para obter a nacionalidade portuguesa por tempo de residência? Existe uma forma de acelerar o processo? E quais cuidados devem ser tomados para evitar indeferimentos?
Neste artigo, exploramos todos os aspectos fundamentais deste direito, de forma clara, estratégica e juridicamente fundamentada.
O que diz a Lei da Nacionalidade Portuguesa?
De acordo com a Lei da Nacionalidade (Lei nº 37/81, com suas sucessivas alterações), podem solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização os estrangeiros que:
- Residam legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos (antes de 2020, eram exigidos 6 anos);
- Sejam maiores de 18 anos ou emancipados segundo a lei portuguesa;
- Tenham conhecimento suficiente da língua portuguesa;
- Não tenham sido condenados por crimes com pena superior a 3 anos de prisão;
- Não representem ameaça à segurança ou à ordem pública.
A residência legal deve ser ininterrupta e devidamente comprovada através do histórico de autorizações de residência válidas.
Como contar o tempo de residência?
O prazo de 5 anos pode ser contado de forma contínua ou interpolada, desde que o estrangeiro não tenha perdido a residência legal em nenhum momento. Esse período deve ser demonstrado por meio de:
- Cartões de residência;
- Declaração de entrada e documentos de renovação;
- Certidão de contagem de tempo da AIMA.
É fundamental que não haja interrupções, como períodos sem autorização válida ou ausências prolongadas injustificadas.
É possível acelerar o processo?
Sim, existem formas de otimizar e acelerar a obtenção da nacionalidade portuguesa por tempo de residência:
- Regularização documental antecipada: manter todos os documentos atualizados facilita a análise do pedido.
- Prova robusta de integração: apresentar vínculos com a comunidade portuguesa (trabalho, residência, filhos portugueses, participação cívica) reforça o pedido.
- Auxílio de advogado com expertise: um profissional experiente evita erros comuns, garante o correto enquadramento legal e acompanha o processo até a decisão final.
- Pedido bem instruído desde o início: requerimentos mal instruídos são os principais responsáveis por atrasos ou indeferimentos.
A importância do domínio da língua portuguesa
O requerente deve comprovar o conhecimento suficiente do idioma, o que normalmente se faz por meio de:
- Certificado do nível A2 emitido por entidade reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Conclusão do ensino básico, secundário ou superior em instituição de ensino portuguesa;
- Declaração comprovando a frequência em cursos oficiais de português para estrangeiros.
Nacionalidade e integração familiar
Ter filhos portugueses ou casamento com cidadão português não dá automaticamente a nacionalidade por tempo de residência, mas pode acelerar ou facilitar outros tipos de atribuição, dependendo do caso concreto.
Dicas práticas para um pedido bem-sucedido
- Guarde todos os comprovativos de residência e rendimentos desde a sua chegada a Portugal;
- Peça o certificado de contagem de tempo de residência junto ao SEF ou AIMA com antecedência;
- Apresente comprovativos de integração (declarações de empregador, contratos, associações, escola dos filhos);
- Evite apresentar documentos desatualizados ou mal traduzidos.
Conclusão
A nacionalidade portuguesa por tempo de residência é um direito concreto de quem vive legalmente em Portugal há 5 anos. Com o devido planejamento, assistência jurídica e documentação correta, o processo pode ser mais simples, seguro e até mais rápido. A chave está em agir com estratégia, conhecimento e, sobretudo, regularidade.